O projeto de lei sancionado pela câmara dos deputados, tramitada em 23 de abril
de 2014, regula o uso da internet neste País. Dados pessoais, privacidade, bem
como sua proteção, são garantias estabelecidas pela lei e a quebra dos dados só
poderá ser feita mediante decisão judicial.
Segundo os direitos estabelecidos pelo Marco Civil, sendo o
que gerou mais debate, foi a “neutralidade da rede”, o que garante o livre acesso
à internet, sendo assim, nenhum provedor poderá dificultar e/ou impedir o
acesso a algum tipo de conteúdo.
Para a lei, o Marco Civil considera a internet ferramenta essencial
para a liberdade de expressão, afirmando ainda, que o acesso à internet é um
exercício de cidadania. Em cumprimento ao decreto ao governo é obrigado a
estimular a expansão da rede, além de fornecer auxílio aos que não sabem
utilizá-la, reduzindo assim a desigualdade, descentralizando o conhecimento.
Outro ponto abordado pela justiça é a responsabilização pelo
conteúdo, a operadora que fornece conexão não poderá ser responsabilizada pelo
conteúdo ali postado. Caso um usuário publique um vídeo homofóbico e a justiça
notifique o site solicitando a retirada do conteúdo e o mesmo não for feito, o
site será responsabilizado pelo conteúdo.
Desde a criação do projeto o País ainda não elaborou instrumentos para que a implantação da lei seja fiscalizada, o que dificulta na
garantia do cumprimento do reglamento.
Em um dos modelos
pesquisados foi possível observar que uma das funções disponíveis é a
utilização do relógio de pulso computadorizado é de realizar ou atender
chamadas telefônicas, por meio de headset.
"Paulo Duran, nascido em Taubaté, a 120 Km de São Paulo,
começou a discotecar em 1984, em plena ebulição da Funk Music no Brasil. Tocou
em diversas casas noturnas na Região do Vale do Paraíba e São Paulo. Além de
DJ, sempre foi fascinado pelo Universo Rádio. Em 1990 conheceu a então sua
maior paixão musical, a House Music, foi no começo dos anos 90 que Paulo Duran
descobriu uma outra “ Veia Artistica “, O FM. Desde então começou também a se
dedicar a carreira de Locutor. Já inspirado nas locuções de um cara que sempre
admirou no final dos anos 70 e que o encantou como locutor com seu estilo
rápido, dinamico e com aquela pegada gringa anunciando e desanunciando faixas
maravilhosas em seus programas como Big Apple e Radio Flyght, segundo Paulo
Duran Julio Herculano Mazzei foi sua grande inspiração como locutor e com
certeza a de muitos outros por ai. Hoje em dia Paulo Duran é dono de Studio de
Produção para Rádio e Tv , produzindo Spots Intitucionais , Chamadas , Jingles,
Vinhetas entre outros materiais para todo o Brasil."